Advogados de Daniel Silveira pedem reconsideração de prisão por emergência médica
Os advogados de Daniel Silveira solicitaram ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que reconsidere a prisão do ex-deputado federal. A defesa alega que Silveira precisou descumprir a ordem de recolhimento por conta de uma emergência médica. A defesa alegou que ele enfrentou uma crise renal aguda e estava “urinando sangue”, o que demandou atendimento no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis (RJ), no último sábado (21).
Moraes entendeu que o deslocamento não foi justificado adequadamente e apontou que o ex-deputado esteve em outros locais antes e depois de ir ao hospital. Relatórios indicam que ele foi liberado à 0h39 e deixou o hospital à 0h44, mas só retornou à sua residência às 2h10, após permanecer no Condomínio Granja Santa Lúcia por cerca de uma hora.
Silveira havia sido condenado em abril de 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Desde outubro deste ano, ele cumpria pena em regime semiaberto com diversas restrições.
Os advogados classificaram a decisão como “desproporcional, arbitrária e ilegal”. Segundo a defesa, o ministro não respeitou o devido processo legal nem as garantias de ampla defesa.
Diante da nova prisão, Silveira foi transferido para a penitenciária Bangu 8, no Complexo de Gericinó, no Rio de Janeiro, onde cumprirá o restante da pena em regime fechado.
Júlio Rossato