Governo fecha cerco para e-commerce estrangeiro

Governo aumenta impostos para e-commerce estrangeiro

O governo federal vem dando alívio às varejistas locais ao fechar o cerco para as plataformas de e-commerce estrangeiras, especialmente asiáticas. Com as taxações, foi registrado recuos nas vendas online de produtos importados e, para o setor nacional, trata-se de mais um passo em busca da isonomia tributária com seus concorrentes da moda.

Taxa das blusinhas

Antes da implementação da “taxa das blusinhas”, em julho deste ano, foram registradas cerca de 19 milhões de remessas de até US$ 50, com valor total declarado de R$ 1,812 bilhão. Já em agosto, quando passou a ser cobrado 20% de imposto de importação sobre os itens com este valor, as compras despencaram para 11 milhões, uma queda de aproximadamente 42% (com valor aduaneiro de R$ 902 milhões).

Perda de disposição dos consumidores

Os dados são do balanço de setembro do programa Remessa Conforme, que foram levantados pelo Santander. A perda de disposição dos consumidores em comprar produtos estrangeiros se manteve em setembro, tendo o mesmo montante de remessas registradas no mês anterior (11 milhões, com um incremento de apenas R$ 42 milhões de impostos declarados).

Efeitos

O head de varejo do Santander, Ruben Couto, destaca que as varejistas nacionais ganharam participação de mercado (market share, no termo em inglês) no decorrer do ano, o que coincide com os graduais aumentos dos impostos aos estrangeiros. No terceiro trimestre, as Lojas Renner (LREN3) tiveram alta nas vendas nominais de 12%, ante o mesmo trimestre de 2023. Enquanto isso, o mercado de vestuário cresceu menos que a marca (6%), segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC/IBGE). Da mesma forma, os pares C&A (CEAB3; 19%) e Guararapes (GUAR3; 11%) também mostraram evolução nas vendas.

Redução de diferença de preço

Segundo o analista de consumo e varejo do BTG Pactual, Luiz Guanais, no começo de 2024 havia uma diferença de preço entre 25% e 30% na relação entre os produtos do varejo local e os estrangeiros. No entanto, após a implementação da “taxa das blusinhas”, o banco identificou que a diferença de preço reduziu para 10%. Contudo, Guanais destaca que o aumento da tributação não foi o único responsável por diminuir a diferença de preço, uma vez que também houve uma redução nos preços dos produtos locais na tentativa de se tornarem mais atraentes para os clientes brasileiros.

Acordo para aumento do ICMS

No início deste mês, os estados anunciaram um acordo para elevar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre as encomendas internacionais. A taxação é feita sobre as compras internacionais de até US$ 3.000, que são importações realizadas pelo Regime de Tributação Simplificado.