Defensores da liberdade de expressão pedem à Suprema Corte dos EUA que derrube proibição do TikTok
A PEN America, o Knight First Amendment Institute da Universidade de Columbia e a Free Press manifestaram como amicus curiae na defesa da liberdade de expressão contra a proibição do TikTok nos EUA. Eles argumentam que a lei federal que pretende proibir ou forçar a venda do aplicativo viola a Primeira Emenda da Constituição e lembra práticas de governos repressivos, como a União Soviética e a China na Segunda Guerra Mundial.
A ByteDance, dona do TikTok, luta para manter o aplicativo funcionando nos EUA após o Congresso aprovar a proibição do serviço caso a empresa não seja vendida até 19 de janeiro. O Departamento de Justiça afirmou que o TikTok configura uma ameaça à segurança nacional por ser uma empresa chinesa que pode acessar muitos dados de usuários norte-americanos.
Os defensores da liberdade de expressão afirmam que leis de privacidade seriam mais eficazes na proteção dos dados dos norte-americanos do que a proibição de uma forma popular de expressão. A defesa deles citou a ironia de os EUA se juntarem à China na proibição do TikTok, enquanto as autoridades chinesas permitem apenas o uso da versão doméstica do aplicativo, sujeita a forte censura.
Júlio Rossato
