Petrobras espera concluir construção de segundo centro de reabilitação de fauna no Amapá
A Petrobras (PETR4) espera concluir no primeiro trimestre de 2025 o segundo Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD) relacionado à margem equatorial. A unidade ficará no Oiapoque, no Amapá, extremo norte do país.
Hoje já existe um no Pará. A construção das duas bases de acolhimento é uma das condições para a empresa obter a licença de exploração na região, considerada o novo pré-sal.
Plano de Proteção à Fauna
O primeiro CRD fica em Belém e está pronto para receber a fauna marinha em caso de vazamentos durante a fase de perfuração de poços na nova fronteira exploratória, tida como grande potencial petrolífero. “A gente está falando do plano de proteção à fauna que faz parte do plano de emergência dessa atividade, que é a perfuração de poços”, explica a gerente geral de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobras, Daniele Lomba.
Ela acrescenta que o CRD é uma última ação para o caso de barreiras preventivas e de monitoração não serem suficientes para evitar acidentes e impactos ao meio ambiente.
“Se tudo falhou, aí a gente tem esse plano de emergência”, completa ela, afirmando que a Petrobras não tem histórico de vazamento durante perfuração de poços.
Margem Equatorial
A margem equatorial ganhou notoriedade nos últimos anos. Descobertas recentes de petróleo e gás no litoral da Colômbia, Guiana, Guiana Francesa e do Suriname mostraram o potencial petrolífero da região, localizada próxima à linha do Equador.
No Brasil, se estende a partir do Rio Grande do Norte e segue até o Amapá. A Petrobras tem 16 poços na nova fronteira exploratória, no entanto, só tem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – para perfurar dois deles, na costa do Rio Grande do Norte.
Preocupação ambiental
A exploração é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis danos ambientais. O Ibama negou a licença para áreas como a da Bacia da Foz do Amazonas, identificada como FZA-M-59. O bloco se encontra a 175 quilômetros (km) da costa, em uma profundidade de 2.880 km. Apesar do nome Foz do Amazonas, o local fica a 540 km da foz do rio propriamente dita.
A Petrobras insiste que a produção de óleo a partir da margem equatorial é uma decisão estratégica para que o país não tenha que importar petróleo no horizonte de dez anos.
Centro de Reabilitação de Fauna em Belém
A Agência Brasil visitou a instalação de Belém, que ficou pronta em fevereiro de 2023 e conta com seis profissionais entre veterinários, biólogos e tratadores, de prontidão para o caso da chegada de algum animal atingido por vazamento de óleo. O imóvel fica em uma área de 3 mil metros quadrados em Icoaraci, distrito de Belém.
A bióloga Elisa Vieira aponta o CRD como um dos mais modernos centros de atendimento a animais do país. “A estrutura prevê já todas as etapas de atendimento ao animal, recepção, triagem, estabilização, etapa de lavagem, de secagem. Tem todos os recintos para aves, tartarugas e mamíferos marinhos [peixe-boi e cetáceo, por exemplo]”, descreve a analista ambiental da Petrobras.
Tratamento da fauna
Em áreas como o ambulatório, quarentena e estabilização, os animais podem receber atendimento individualizado, como regulação de luminosidade e temperatura. Além de procedimentos simples como pesagem, a base tem estrutura para procedimentos como exame de sangue, anestesias e medição de parâmetros cardíacos e respiratórios.
A lavagem é feita em tanques com detergente neutro. O enxágue é com água corrente, que pode ter a temperatura regulada. Lâmpadas aquecidas ajudam na secagem. Quando prontos para o processo de recuperação, os animais ocupam áreas externas, como viveiros e piscinas.
O CRD conta com um processo de tratamento da água utilizada, fazendo com que óleo e produtos químicos sejam separados e não poluam o ambiente.
Tempo de resposta
A construção do centro de acolhimento animal de Belém custou cerca de R$ 4,5 milhões, segundo a bióloga Elisa Vieira, sendo R$ 900 mil em equipamentos. Além das instalações, o plano de proteção à fauna da Petrobras conta com duas embarcações, um helicóptero e um carro, que ficam de prontidão para transportar animais do local de um possível vazamento ao centro de despetrolização.
A Petrobras calcula que, no caso de uma ocorrência no local de perfuração dos poços, um animal impactado poderia chegar à base de Belém em um período de 22 horas a 31 horas, a depender do tipo de embarcação e condições de mar. Esse tempo de resposta foi um dos pontos sinalizados pelo Ibama. Em resposta, a Petrobras decidiu para construção do CRD do Oiapoque, que fica a 12 horas do local de perfuração do bloco FZA-M-59.
Desafios para obter licença de exploração
A busca pela licença de exploração de petróleo no bloco FZA-M-59 da margem equatorial se iniciou em 2013, quando a petrolífera multinacional britânica BP arrematou a licitação da área. Por decisão estratégica, a companhia repassou a concessão para a Petrobras em 2021.
Em maio de 2023, o Ibama negou a autorização. Os principais argumentos listados pelo órgão ambiental para a rejeição do pedido foram a necessidade de realização de estudos de caráter estratégico (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar) na Bacia da Foz do Amazonas; eventuais impactos sobre comunidades indígenas devido ao sobrevoo de aeronaves no Oiapoque; e o tempo de resposta e atendimento a fauna atingida por óleo, em caso de vazamento.
Ainda em maio de 2023, a Petrobras pediu reconsideração. Em outubro de 2024, o presidente do Ibama pediu uma série de esclarecimentos adicionais à estatal, que os respondeu em novembro. Não há prazo para a resposta do instituto, mas a Petrobras acredita que haverá uma decisão no primeiro trimestre de 2025.
Prejuízos
Daniele Lomba avalia que a demora em obter licença para explorar a Bacia da Foz do Amazonas causa prejuízos para o país e para a Petrobras.
“Tem um custo para o país de não conhecer o potencial de reservas. É objetivo do país preservar o meio ambiente, mas é o objetivo também, e está na Constituição, conhecer seu potencial energético, explorar seus recursos em prol do desenvolvimento da sociedade”.
Ela acrescenta que sem a descoberta de poços, o país ficará suscetível a ter que importar petróleo.
Júlio Rossato
