Portaria define feriados e pontos facultativos para 2025

Portaria define feriados e pontos facultativos para 2025

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou no Diário Oficial da União a Portaria que estabelece o cronograma de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2025. Segundo a pasta, as datas deverão ser cumpridas nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometer as atividades consideradas serviços essenciais à população.

A portaria ainda determina que os feriados em comemoração à data magna dos estados, fixados em lei estadual, e os dias de início e término de ano de centenário de fundação de municípios, declarados em lei municipal, serão respeitados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

“Dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor”, destacou o ministério no comunicado.

A portaria ainda proíbe a antecipação do ponto facultativo pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal em discordância com o que dispõe a portaria. Também é vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.

Feriados nacionais e pontos facultativos em 2025:

• 1º de janeiro (sexta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
• 25 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
• 26 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) – Carnaval (ponto facultativo até as 14 horas)
• 4 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
• 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes (feriado nacional)
• 1º de maio (quarta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
• 15 de junho (domingo) – Corpus Christi (ponto facultativo)
• 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil (feriado nacional)
• 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
• 28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
• 2 de novembro (domingo) – Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional)
• 24 de dezembro (quinta-feira) – véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas)
• 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional)
• 31 de dezembro (quinta-feira) – véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)
• 1º de janeiro de 2026 (sexta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)