Vereadores de Maringá tentam aumentar próprio salário
Na segunda semana de batalha, vereadores de Maringá tentam aprovar reajuste de salários em sessão extraordinária.
No dia 20 de dezembro, durante uma sessão extraordinária para votar projetos do Executivo, o aumento de salários era discutido nos bastidores da Câmara, mas o próprio presidente da Casa negou que o projeto fosse votado.
No dia seguinte, o projeto foi protocolado e, às vésperas do Natal, duas sessões extraordinárias aprovaram o reajuste de 10%. Porém, o prefeito vetou o reajuste alegando que durante todo o mandato não autorizou reajuste acima da inflação.
Uma nova sessão extraordinária foi convocada às pressas para esta segunda-feira, 30, penúltimo dia do ano, para apreciar o veto do prefeito. Para valer, o projeto precisa ser aprovado dentro desta legislatura, que termina nessa terça-feira, dia 31.
Uma ação popular questionou a legalidade do processo argumentando que o reajuste fere a Lei Orgânica e a Lei de Responsabilidade Fiscal. A Justiça deferiu uma liminar suspendendo a sessão. A Câmara recorreu e conseguiu outra liminar para realizar a sessão, alegando que a Lei Orgânica é maior que a Lei de Responsabilidade Fiscal e que foi alterada.
O mérito da ação popular contra o reajuste ainda será analisado pela Vara da Fazenda Pública após o recesso forense ou pelo Tribunal de Justiça se houver recurso. Mesmo se aprovado, o reajuste pode ser derrubado judicialmente.
Júlio Rossato
