Salário Mínimo sobe para R$ 1.518 em 2025
A partir de 1º de janeiro de 2025, o salário mínimo passará de R$ 1.412 para R$ 1.518, um aumento de 7,5%, impactando vários programas federais.
Impacto em programas federais
O aumento do salário mínimo terá impacto em programas federais, além de alterar o vencimento de quem recebe o piso nacional. Valores de aposentadorias, do seguro-desemprego e do abono salarial estão entre os que serão reajustados.
Modificação da política de valorização
A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva modifica a política de valorização do mínimo, limitando o incremento real (acima da inflação) ao teto de despesas do arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano acima da inflação. A medida integra o pacote de contenção de gastos do governo Lula para reequilibrar as contas públicas.
Reajuste de benefícios
Com as alterações, o aposentado do INSS que recebe hoje o mínimo terá reajuste de 7,5%. O seguro-desemprego também acompanhará o salário mínimo. A renda mínima das pessoas do Cadastro Único (CadÚnico) também foi modificada com o aumento do piso nacional.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a renda per capita de cada membro da família não deve ser superior a R$ 759 (ou 25% do piso nacional).
Impacto nos microempreendedores individuais (MEIs)
Os microempreendedores individuais (MEIs) passarão a recolher R$ 75,90 para o INSS, ou 5% do salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Júlio Rossato