Justiça mantém reajuste na tarifa de ônibus em São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, nesta quarta-feira (1º), manter o reajuste na tarifa dos ônibus urbanos da capital paulista. A partir da próxima segunda-feira (6), a passagem dos coletivos passará de R$ 4,40 para R$ 5.
A decisão ocorre após um pedido de suspensão feito por parlamentares do PSOL, que alegavam irregularidades na reunião que definiu o aumento. No último sábado (28), um juiz havia solicitado que a Prefeitura de São Paulo apresentasse explicações sobre o aumento de 13,6% na tarifa.
Em sua nova decisão, o juiz Bruno Luiz Cassiolato negou o pedido dos parlamentares, afirmando que a reunião do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT) foi convocada com antecedência e teve a participação da sociedade civil.
Parlamentares contestam decisão
Os parlamentares, incluindo a deputada Luciene Cavalcante e o vereador Celso Giannazi, argumentaram que a reunião ocorreu de forma apressada e sem a devida convocação, o que impediu a participação efetiva da população.
No entanto, o juiz ressaltou que a reunião foi gravada e está disponível no YouTube, o que comprova a transparência do processo.
O aumento das tarifas foi anunciado após a apresentação de um relatório técnico que justificou a majoração.
Defesa do prefeito
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) defendeu o reajuste, afirmando que a tarifa não era ajustada desde janeiro de 2020 e que o aumento foi menor do que a inflação acumulada no período, que foi de aproximadamente 32%.
Segundo Nunes, se a tarifa fosse reajustada pela inflação, ela atingiria R$ 5,82.
Opinião do vereador
Enquanto isso, o vereador Celso Giannazi considerou a decisão do juiz um passo positivo, destacando a importância da transparência e da participação popular no processo. Ele também criticou a falta de informações sobre melhorias no serviço de transporte, como a compra de novos veículos e o aumento na quantidade de viagens, que, segundo ele, deveriam acompanhar o reajuste.
Júlio Rossato
