Deputada do PSOL pede investigação da ONU sobre mudança de política do Facebook
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) solicitou que a Organização das Nações Unidas (ONU) abra uma investigação sobre a decisão da Meta, empresa dona de redes sociais como Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads, de encerrar a checagem de fatos e de flexibilizar a moderação de conteúdo em suas plataformas. A mudança foi anunciada por Mark Zuckerberg, fundador da empresa, na terça-feira (7).
A deputada enviou uma representação ao professor e pesquisador Nicolas Levrat, relator especial da ONU para assuntos que afetam as minorias, com base em dois tratados internacionais aprovados na Assembleia Geral da ONU. Erika Hilton afirma que as mudanças abrem caminho para a disseminação de discursos de ódio, a incitação à violência e a divulgação de fake news contra grupos minoritários com base na sexualidade, gênero, raça e etnia.
“As mudanças de política por grandes corporações como a Meta continuam a colocar em risco as vidas de indivíduos LGBTQIA+”, diz um trecho do documento. A deputada solicita que a ONU instaure uma investigação e notifique Zuckerberg para que o empresário apresente informações detalhadas sobre a nova política de moderação de conteúdo, especialmente sobre as consequências para a comunidade LGBTQIA+.
Segundo as primeiras informações divulgadas pelo próprio Zuckerberg, a política anterior de checagem e derrubada de postagens falsas será substituída por um novo protocolo, adotado primeiro nos Estados Unidos, chamado de Notas da Comunidade. As plataformas dependerão dos próprios usuários para acrescentar correções e contexto às publicações que tiverem informações falsas ou enganosas, o que deve impulsionar a disseminação de desinformação.
Na avaliação do ministro Gilmar Mendes, do STF, o “8 de janeiro não é um fato pretérito, mas uma ferida aberta na sociedade brasileira”.
Júlio Rossato
