O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu a regulamentação das redes sociais e a proteção de direitos fundamentais, mas afirmou que isso não deve ser confundido com censura. Ele participou de um evento com servidores do Supremo para marcar os dois anos dos atos violentos de 8 de janeiro de 2023. Segundo Gilmar, o “8 de janeiro não é um fato pretérito, mas uma ferida aberta na sociedade brasileira”.
Para o magistrado, a trajetória normativa representa uma evolução jurídica e é a base para uma esfera digital democrática e pluralista. Ele afirmou que as instituições devem criar mecanismos para inibir a circulação de discursos criminosos nas redes sociais para evitar a repetição do 8 de janeiro. Além disso, defendeu um debate sobre o papel dos militares na política e sugeriu a criação de hipótese de inelegibilidade a “ocupantes de certos cargos públicos que se proponham a deixar suas carreiras para ingressar na política”.
O ministro ainda comentou sobre a declaração do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, que afirmou que há “tribunais secretos de censura” na América Latina. Na opinião de Gilmar, a regulamentação das redes sociais não deve ser confundida com censura.
Júlio Rossato
