O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que tem “absoluta convicção” de que a Corte vai regulamentar as redes sociais, em evento com servidores do tribunal que marca os dois anos dos ataques às sedes dos Três Poderes.
O Supremo começou a julgar no ano passado dois processos que discutem a responsabilidade das redes sociais por conteúdos de terceiros. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça e deve ser retomado no início deste ano.
Na visão de Moraes, a regulamentação das redes é o maior desafio da atualidade. Ele atribuiu às redes sociais a “verdadeira causa” dos atos violentos de 8 de janeiro de 2023. “A grande causa de tudo isso não foi debelada, não foi nem regulamentada”, afirmou o ministro.
Moraes destacou que o STF não permitirá que as redes sociais continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou somente visando o lucro, para ampliar discursos de ódio. “É esse hoje o desafio no Brasil e no mundo, de não permitir que as big techs, com seus dirigentes irresponsáveis, por achar que por terem dinheiro podem mandar no mundo, de regulamentar e responsabilizar”, concluiu.
CEO do Meta acusa América Latina de ter “tribunais secretos de censura”
A declaração de Moraes foi dada um dia após o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, publicar vídeo acusando a América Latina de ter “tribunais secretos de censura”, sem citar o Supremo brasileiro.
Júlio Rossato
