Barroso rejeita narrativa falsa
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que é “falsa” a narrativa que busca associar o combate ao extremismo a medidas autoritárias.
“E não devemos ter ilusões: no Brasil e no mundo está sendo insuflada a narrativa falsa de que enfrentar o extremismo e o golpismo, dentro do Estado de direito, constituiria autoritarismo”, afirmou Barroso, em carta lida pelo vice-presidente do STF, Edson Fachin, em evento no Planalto sobre os atos violentos de 8 de janeiro de 2023.
“É o disfarce dos que não desistiram das aventuras antidemocráticas, com violação das regras do jogo e supressão de direitos humanos. A mentira continua a ser utilizada como instrumento político naturalizado”, complementou Barroso na carta.
Presidente da República defende democracia
Segundo o presidente da República, “não é possível que alguém consiga imaginar que exista uma melhor forma de governança de qualquer lugar do mundo fora da democracia”.
A declaração foi dada um dia após o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, publicar vídeo acusando a América Latina de ter “tribunais secretos de censura”, sem citar o Supremo brasileiro.
O contexto da fala do empresário foi o anúncio do fim da parceria com checadores de informações no Facebook, Instagram e Threads nos EUA. O executivo afirmou que a decisão foi tomada para acabar com uma suposta censura na plataforma.
Supremo debate responsabilização das redes sociais
O Supremo iniciou, no fim do ano passado, o julgamento do Marco Civil da Internet, que discute a responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários. Há três votos para ampliar as hipóteses de punição das plataformas.