Lula discute projeto de lei da dívida dos estados em reunião com ministros
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência confirmou que a pauta da reunião da manhã desta quinta-feira (9) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com ministros trata do Projeto de Lei (PL) da dívida dos estados.
O encontro, que estava previsto para as 10 horas, teve início por volta das 10h30.
Além de Lula, estão presentes na agenda o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB); o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT); o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT); o ministro da Secretaria de Relações Institucionais substituto, Olavo Noleto; o advogado-geral da União, Jorge Messias; o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan; o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães; o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).
O projeto de lei que cria um novo regime de negociação das dívidas dos estados com a União é alvo de debate, já que trará um impacto fiscal bilionário aos cofres públicos.
O maior objetivo da proposta é permitir que estados endividados entrem no chamado Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), contando com redução do indexador das dívidas com a União (de 0% a 2%), com prazo de 30 anos para pagamento.
Lula deve vetar o trecho do projeto de lei da renegociação da dívida dos estados que permite aos governadores utilizarem os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), criado pela reforma tributária, para abater uma parcela da dívida do Estado com a União. O pleito foi feito pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), mas rejeitado por integrantes do Ministério da Fazenda.
Júlio Rossato
