Defesa de tenente-coronel do Exército pede retomada de visitas familiares
A defesa do tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra Azevedo voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retomada das visitas familiares. A suspensão foi determinada em dezembro pelo ministro Alexandre de Moraes depois que a irmã do militar tentou entrar na prisão com um fone de ouvido, um cabo USB e um cartão de memória escondidos em uma caixa de panetone.
No pedido enviado ao STF na quinta-feira (9), o advogado Jeffrey Chiquini solicitou que as visitas sejam retomadas de forma remota, por videoconferência, para a esposa e a filha do tenente-coronel. Como alternativa, os familiares renunciaram ao direito à privacidade e se disponibilizaram a ser monitorados por militares durante as visitas.
A defesa também argumenta que a suspensão das visitas é desproporcional e afronta o princípio da individualização da pena, uma vez que o incidente com o panetone foi causado de forma isolada pela irmã de Rodrigo Bezerra Azevedo, sem conhecimento ou participação do militar. “Essa medida só seria legítima se houvesse comprovação do envolvimento direto do custodiado ou risco evidente à segurança do estabelecimento prisional”, diz a petição.
Excesso de interferência do STF em prerrogativas do Legislativo
No fim de dezembro, um relatório do Exército enviado ao STF detalhou o episódio. O detector de metais identificou o material escondido dentro da caixa de panetone levada pela irmã do militar à prisão. A descoberta resultou na apreensão dos itens e na abertura de uma apuração sobre a possível violação do artigo 349-A do Código Penal, que pune a entrada de equipamentos de comunicação não autorizados em presídios.
A defesa já havia apresentado outro pedido semelhante na semana passada, que foi rejeitado. Apesar disso, os advogados insistem que a decisão de Moraes deveria ser revista. “A conduta da mencionada visitante foi praticada de forma isolada e sem qualquer relação com o custodiado e demais familiares, fato que deve ser considerado para a correta análise do caso.”
Rodrigo Bezerra Azevedo está preso preventivamente no Comando Militar do Planalto, em Brasília, desde novembro, como parte da operação Contragolpe da Polícia Federal (PF).
Júlio Rossato
