Fundações de apoio a pesquisa se unem em força-tarefa para atender exigências do STF
Fundações de apoio à pesquisa ligadas a universidades públicas fazem uma “força-tarefa” para atender as exigências de transparência do Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Flávio Dino determinar a suspensão dos repasses de emendas parlamentares a 13 entidades que foram consideradas não transparentes em relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).
O prazo de cinco dias determinado pelo ministro para o governo cumprir a decisão de Dino termina nesta sexta-feira (10).
Fundações em ação
Até agora, três fundações ligadas a universidades públicas apresentaram a Dino as melhorias feitas em seus portais e pediram a liberação dos repasses: a Fundação Euclides da Cunha (FEC), que presta apoio à Universidade Federal Fluminense (UFF), a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec), ligada à UFRJ e à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), e a Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape), associada à Universidade Federal de Goiás (UFG).
As fundações podem ser contratadas pelas instituições de ensino e ciência para que exerçam a gestão administrativa e financeira necessária à execução de projetos científicos.
Posicionamento do Confies
O presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Antonio Fernando Queiroz, rejeita a alegação de que as fundações não atuam com transparência.
De acordo com Queiroz, os portais de transparência dessas entidades já publicavam todos os dados relativos aos projetos geridos, inclusive com dinheiro de emendas parlamentares.
Grupo de trabalho
Segundo o Confies, foi criado também, nesta semana, um grupo de trabalho de duração de cerca de 30 dias para preparar uma recomendação de padronização das metodologias de inserção de informações nos portais de transparência das fundações. A equipe tem cerca de 15 pessoas e conta com membros da CGU e da AGU.
No período analisado pela CGU, entre 2 e 21 de dezembro, foram autorizados (empenhados, no jargão orçamentário) R$ 133,3 milhões em benefício das entidades consideradas não transparentes. Desse montante, R$ 53,8 milhões foram destinados a fundações ligadas a universidades públicas.
Júlio Rossato
