Suprema Corte pode manter lei que exige venda ou banimento do TikTok nos EUA
A Suprema Corte dos Estados Unidos está inclinada a manter a validade de uma lei que exige que o TikTok seja vendido ou, caso isso não aconteça, seja banido no país. A decisão será uma das mais importantes da história recente, já que o TikTok se tornou um fenômeno cultural utilizado por milhões de americanos.
Justificativas para a lei
O governo americano apresentou duas justificativas para a existência da lei: combater a desinformação promovida pela China e impedir que o país asiático colha informações particulares de americanos. Apesar de alguns juízes expressarem preocupações de que a lei estivesse em conflito com a Primeira Emenda da Constituição americana, a maioria dos magistrados parecia satisfeita pelo fato de a lei estar mirando a propriedade do TikTok.
Preocupações dos juízes
A Suprema Corte estava dividida sobre se a primeira justificativa era suficiente para manter a lei. Vários juízes demonstraram preocupação com a possibilidade de que a China possa usar dados retirados do aplicativo para espionagem ou chantagem. Os juízes exploraram as implicações práticas de uma decisão contra o TikTok e discutiram a possibilidade de que isso pudesse fornecer o incentivo necessário para convencer a ByteDance, empresa-mãe do TikTok, a buscar a vender o aplicativo.
Decisão iminente
A corte colocou o caso em pauta de maneira excepcionalmente rápida e deve emitir uma decisão até o final da próxima semana.
Júlio Rossato
