Associação de Shopping Centers ganha liminar contra Sabesp
A Associação Brasileira de Shopping Centers obteve uma liminar favorável da Justiça de São Paulo na segunda-feira em um processo que busca manter as condições contratuais especiais entre filiados da entidade e a Sabesp (SBSP3) sobre os serviços da companhia de saneamento básico paulista.
Segundo a Abrasce, houve tentativa pela Sabesp de substituir os contratos especiais por tarifas padrão, o que geraria um aumento estimado nos custos para o setor de cerca de 200 milhões de reais ao ano. Essa mudança seria repassada aos consumidores finais por meio do aumento de preços e taxas de locação e condomínio, afirmou a associação em nota à imprensa.
A decisão da juíza Clarissa Rodrigues Alves, da 13ª Vara Cível de São Paulo, suspendeu a rescisão unilateral dos chamados “contratos de demanda firme” da Sabesp e determinou a manutenção das condições contratuais estabelecidas anteriormente, afirmou a entidade.
A Abrasce tem cerca de 400 associados em todo o Brasil, incluindo shopping centers, outlets e “mini malls”.
A Sabesp não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário da Reuters.
Júlio Rossato
