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Associação de Shopping Centers obtém liminar favorável contra a Sabesp em processo sobre condições contratuais especiais

A Associação Brasileira de Shopping Centers ganhou na Justiça de São Paulo uma liminar que busca manter as condições contratuais especiais entre filiados e a Sabesp sobre serviços de saneamento básico.

Associação de Shopping Centers obtém liminar favorável contra a Sabesp em processo sobre condições contratuais especiais

Associação de Shopping Centers ganha liminar contra Sabesp

A Associação Brasileira de Shopping Centers obteve uma liminar favorável da Justiça de São Paulo na segunda-feira em um processo que busca manter as condições contratuais especiais entre filiados da entidade e a Sabesp (SBSP3) sobre os serviços da companhia de saneamento básico paulista.

Segundo a Abrasce, houve tentativa pela Sabesp de substituir os contratos especiais por tarifas padrão, o que geraria um aumento estimado nos custos para o setor de cerca de 200 milhões de reais ao ano. Essa mudança seria repassada aos consumidores finais por meio do aumento de preços e taxas de locação e condomínio, afirmou a associação em nota à imprensa.

A decisão da juíza Clarissa Rodrigues Alves, da 13ª Vara Cível de São Paulo, suspendeu a rescisão unilateral dos chamados “contratos de demanda firme” da Sabesp e determinou a manutenção das condições contratuais estabelecidas anteriormente, afirmou a entidade.

A Abrasce tem cerca de 400 associados em todo o Brasil, incluindo shopping centers, outlets e “mini malls”.

A Sabesp não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário da Reuters.

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