Bônus de Itaipu reduz conta de luz de brasileiros(as)
Mais de 78 milhões de consumidores(as) brasileiros(as) de energia elétrica serão beneficiados(as) pela Itaipu Binacional com redução no valor da conta, em janeiro de 2025, de acordo com medida aprovada em novembro deste ano pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). No total, o chamado “bônus de Itaipu” distribuirá aos consumidores cerca de R$ 1,3 bilhão.
O diretor financeiro executivo de Itaipu, André Pepitone, explica que a distribuição desse valor será feita para os consumidores residenciais e rurais relativo aos meses em que seu consumo foi inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em 2023. Esse grupo, de acordo com Pepitone, representa um universo de 97% desses clientes.
Pepitone destaca que a Binacional é uma empresa saudável, que detém liquidez, ou seja, possui capacidade em arcar com seus compromissos incluindo investimentos e programas socioambientais. “Quitamos a dívida referente à construção da usina em 28 de fevereiro de 2023. Itaipu já reduziu sua tarifa para o consumidor em 26%.”
O que é o bônus
O bônus diz respeito ao saldo positivo registrado na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu (ContaItaipu), uma regulamentação do setor elétrico brasileiro sobre a energia produzida pela Itaipu Binacional, adquirida pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) e repassada às distribuidoras.
De acordo com o decreto 11.027/2022, este saldo positivo deve ser distribuído como crédito na conta de energia de todos os consumidores brasileiros residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023. A previsão é de que o benefício seja de, em média, R$ 16,66 na conta.
O cálculo do R$ 1,3 bilhão disponível como crédito para os consumidores leva em conta, principalmente, três valores: o saldo positivo da Conta Itaipu de 2023, de R$ 399 milhões; R$ 842 milhões referentes aos saldos positivos da Conta Itaipu nos anos de 2020 e 2021, valor que foi destinado às empresas do setor elétrico com o objetivo de reduzir os efeitos da Covid e da crise hídrica, e que foi devolvido à conta no final de 2023; e, finalmente, R$ 65 milhões de rendimento financeiro por aplicação bancária dos R$ 842 milhões, até setembro de 2024.
Conclusão
O bônus de Itaipu beneficiará mais de 78 milhões de consumidores(as) brasileiros(as) de energia elétrica com redução na conta de luz em janeiro de 2025. A medida foi aprovada pela Aneel e anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e distribuirá aos consumidores cerca de R$ 1,3 bilhão. A distribuição desse valor será feita para os consumidores residenciais e rurais relativo aos meses em que seu consumo foi inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em 2023. A Itaipu Binacional é uma empresa saudável que detém liquidez, capacidade em arcar com seus compromissos incluindo investimentos e programas socioambientais. O bônus diz respeito ao saldo positivo registrado na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu (ContaItaipu) e será distribuído como crédito na conta de energia de todos os consumidores brasileiros residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023. A previsão é de que o benefício seja de, em média, R$ 16,66 na conta.
Júlio Rossato
