Secretário de Fazenda de Maringá explica gestão da pasta

Secretário de Fazenda de Maringá explica gestão da pasta

O secretário de Fazenda de Maringá, Carlos Augusto Ferreira, concedeu entrevista na Série de Entrevistas com secretários municipais. Ele explicou que a arrecadação do município é direcionada aos custos e volta como serviços para a população. Segundo ele, uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), de 2023, apontou que Maringá gerou R$ 8,8 bilhões em tributos totais. A maior arrecadação de Maringá sempre foi o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). Depois, não poderia ser muito diferente ao IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). E, aí, depois, ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), taxas e contribuições.

Atribuições da Secretaria de Fazenda

Segundo Carlos Augusto Ferreira, a orçamentação do município é a principal atribuição da secretaria. Além disso, a fiscalização e a gestão dos impostos são essenciais. A contabilidade municipal também precisa ser reportada aos órgãos competentes.

Situação do IPTU

De acordo com o secretário, mais da metade dos carnês do IPTU já foram entregues e o maior valor do imposto é de um imóvel comercial, de mais de R$ 1 milhão, inadimplente. O IPTU deve arrecadar R$ 322 milhões. Desses, R$ 58 milhões são utilizados na coleta de lixo. R$ 1,7 milhão são utilizados na iluminação pública. E os demais são as destinações típicas, 25% na educação, 15% na saúde e nas demais autarquias.

Empréstimos e gestão de recursos

Carlos Augusto Ferreira explica que o superávit é um resultado contábil e o empréstimo é um resultado de caixa. O limite de endividamento é determinado por lei e Maringá está se posicionando abaixo desse limite, o que é importante. As multas são utilizadas prioritariamente no trânsito, nos serviços públicos de mobilidade. As multas de terrenos vazios e sujos são utilizadas para financiar o processo de fiscalização.