Flávio Bolsonaro processa ministro da Fazenda por calúnia
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro André Mendonça será o relator do caso.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pede a condenação de Haddad pelos crimes de calúnia, injúria e difamação após ser acusado por ele da prática de rachadinha.
Em declaração no Palácio do Planalto, na última quarta-feira (15), o ministro da Fazenda disse que o senador “foi pego” pela Receita Federal e, por isso, era contrário às novas regras de fiscalização de transações financeiras.
“Agora o Flávio Bolsonaro está reclamando da Receita. Ele não pode reclamar da Receita, ele foi pego pela Receita. Então, não adianta esse pessoal que comprou mais de 100 imóveis com dinheiro de rachadinha, não pode ficar indignada com trabalho sério que a receita está fazendo”, disse Haddad.
Flávio Bolsonaro classifica as falas de Haddad como “sabidamente falsas” e afirma que está sendo alvo de perseguição política. O senador mencionou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já havia rejeitado uma denúncia do Ministério Público contra ele em 2020.
Na queixa-crime, Flávio argumenta que as declarações do ministro são um abuso de poder e uma tentativa de deslegitimar seu trabalho político.
Próximos passos
O primeiro passo de André Mendonça será solicitar uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Se a PGR encontrar indícios de crime, o caso poderá ser levado a julgamento na Segunda Turma ou no Plenário do Supremo, onde Haddad poderá ser considerado réu ou ter a denúncia rejeitada.
Além da ação no STF, Flávio Bolsonaro também processou Haddad na Justiça do Distrito Federal, pedindo uma indenização de R$ 60 mil pelas declarações.
O ministro ainda não se manifestou sobre as ações na Justiça.