Diretora substituta da Aneel vai desempatar processos com envolvimento do MME
A diretora substituta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ludimila Lima da Silva, foi convocada para desempatar 19 processos com tramitação paralisada no órgão regulador. Os casos incluem temas com envolvimento direto do Ministério de Minas e Energia (MME), como a abertura de consulta pública sobre a regulamentação dos efeitos tarifários da quitação antecipada das Contas Covid e Escassez Hídrica.
Todos os itens estavam na pauta de hoje, mas foram retirados após a diretora pedir licença em função de motivos familiares. Ludimila Lima da Silva fica no cargo por 180 dias e terá o voto de desempate. O nome em definitivo para a vaga não foi encaminhado para avaliação do Senado Federal na última indicação feita por Lula para agências reguladoras federais, que contemplou 17 nomes.
Processos empatados na Aneel
Dentre os processos empatados, há uma dinâmica recorrente na divergência entre os diretores: o diretor-geral da Aneel tende a votar em entendimento com a diretora Agnes da Costa. Por outro lado, os diretores Ricardo Lavorato Tili e Fernando Mosna também tendem a votar com o mesmo entendimento.
Veja a lista completa de processos empatados na Aneel:
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