Prefeito de São Paulo nega confinamento de usuários de drogas na Cracolândia
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), negou que o muro construído no entorno da Cracolândia, na região da Santa Ifigênia, tenha sido instalado para confinar usuários de drogas. Segundo a prefeitura, a construção faz parte de uma “estratégia” para facilitar a abordagem e o atendimento de grupos vulneráveis.
A prefeitura também afirma que a estrutura foi projetada para permitir o acesso de profissionais de saúde, assistência social e organizações humanitárias que prestam serviços no local.
Substituição de tapumes de metal
A Prefeitura de São Paulo alega ainda que o muro foi construído para substituir tapumes de metal, que já existiam no local, mas “eram constantemente danificados, quebrados em partes pontiagudas, oferecendo risco de ferimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade, moradores e pedestres, além de prejudicar a circulação nas calçadas”.
Manifestação enviada ao STF
A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator de uma ação sobre a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Moraes aguardava a manifestação de Ricardo Nunes para decidir se ordena a derrubada do muro. A prefeitura defende que a demolição “teria efeitos e danos irreversíveis”.
Recomendações contrárias
Parlamentares do PSOL pedem que a prefeitura seja multada e condenada a derrubar a construção. A Defensoria Pública de São Paulo emitiu um ofício em que recomenda a derrubada do muro e a retirada de gradis e de qualquer outra barreira física na região. A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de Capital, braço do Ministério Público de São Paulo, também acompanha o caso.