Prefeitura de São Sebastião multa Sabesp em R$ 415 mil por extravasamento de esgoto
A prefeitura de São Sebastião aplicou um total de R$ 415 mil em multas à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) por casos de extravasamento de esgoto registrados em diferentes regiões do município do litoral norte paulista. A maioria das penalidades foi aplicada no bairro Juquehy.
A Sabesp diz acompanhar os casos e prestar esclarecimentos ao poder público municipal (leia mais abaixo).
Penalidades aplicadas pela prefeitura
Conforme a gestão municipal, as penalidades aplicadas entre 17 e 20 de janeiro se referem a problemas encontrados:
- na Rua Maria Francisca, no Pontal da Cruz, onde a multa ficou no valor de R$ 45 mil
- na Rua Martins do Val, no São Francisco, a punição foi de R$ 70 mil;
- na Rua Benedito Isidoro com a Rua Manoel de Oliveira, em Juquehy, a multa ficou em R$ 50 mil.
- o valor de R$ 100 mil foi aplicado para o registro na Avenida Mãe Bernarda com a Rua Lontra, também em Juquehy.
Na semana anterior, entre 12 e 13 de janeiro, duas notificações na Avenida Mãe Bernarda, em Juquehy, onde está o maior registro de ocorrências, também resultou na aplicação de R$ 150 mil em multas.
Infrações constatadas pela fiscalização ambiental
Todas as infrações foram constatadas pela fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, que notificou a Sabesp. “A prefeitura segue atuando de forma rigorosa para garantir que o saneamento básico seja realizado de forma adequada. Reforçando que a fiscalização e o monitoramento contínuo são essenciais para manter o equilíbrio ambiental e o bem-estar da população”, afirma a gestão municipal.
Esclarecimentos da Sabesp
A Sabesp disse que, embora ainda não tenha recebido notificação formal, já forneceu os devidos esclarecimentos à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “Assim que tomou conhecimento das situações, equipes da companhia estiveram nos locais, atendendo prontamente aos chamados”, afirmou.
Atualmente, de acordo com a companhia, os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de São Sebastião operam normalmente e são monitorados 24 horas por dia para garantir sua eficiência e segurança.
Surto de virose
A Sabesp também esclareceu que o surto de virose registrado no litoral paulista não tem relação com suas operações. No início do ano, moradores e turistas reportaram sintomas como náuseas, vômitos e diarreia.
“A qualidade das praias é influenciada por diversos fatores externos, como o crescimento urbano desordenado, a ocupação irregular de áreas protegidas e a poluição difusa causada pelo descarte inadequado de resíduos nas vias públicas”, justificou a companhia.
Durante o período de chuva, segundo a Sabesp, esses materiais são levados pelas galerias municipais de drenagem, atingindo canais, córregos e rios que deságuam no mar, além de esgoto proveniente de ligações irregulares nas redes pluviais.
A companhia afirma ainda que o litoral paulista enfrenta desafios em razão da baixa cobertura de rede de drenagem, o que leva parte da população a conectar irregularmente a água de chuva ao sistema de esgoto, sobrecarregando os sistemas operados pela Sabesp.
“É importante ressaltar que a fiscalização de galerias de drenagem de águas pluviais, canais e ocupações irregulares é responsabilidade da administração municipal, incluindo a inspeção e autuação de imóveis com irregularidades”, afirmou a empresa.
A Sabesp disse colaborar com a prefeitura na identificação de descartes irregulares de esgoto no sistema de drenagem municipal.
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Júlio Rossato
