Governo argentino quer eliminar feminicídio do Código Penal
O presidente da Argentina, Javier Milei, fez um forte discurso contra o feminismo durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça. Mariano Cúneo Libarona, ministro da Justiça, confirmou que o governo buscará eliminar a figura do feminicídio do Código Penal Argentino. Ele afirmou que a administração busca defender a igualdade perante a lei, consagrada na Constituição Nacional, e que nenhuma vida vale mais que outra.
Milei enfatizou que o feminismo radical é uma distorção do conceito de igualdade e que não deve haver diferenças na punição de homens e mulheres. Ele também criticou a disparidade salarial entre homens e mulheres e afirmou que a maioria dos homens tende a ter profissões mais bem remuneradas do que a maioria das mulheres.
Agustina Rodríguez, pesquisadora e professora especializada em Direito Penal e Gênero da Universidade de Palermo (UP), alertou que a modificação proposta violaria compromissos internacionais assumidos pela Argentina ao assinar diferentes convenções que visam mostrar a gravidade de matar uma mulher em um contexto de discriminação estrutural. Raquel Vivanco, diretora-geral do Observatório Agora Que Nos Veem, afirmou que os feminicídios são a expressão mais extrema da violência sexista e descreveu a figura como um termo político instalado para dar nome aos assassinatos cometidos contra mulheres por causa de sua condição de gênero.
Júlio Rossato
