Juíza reconhece erro em processo e muda decisão

Juíza reconhece erro em processo e muda decisão

A juíza da 1ª Vara Federal de Volta Redonda (RJ), Karine Dusse, usou um termo coloquial em despacho para reconhecer o próprio erro e reconsiderar decisão anterior. No documento, Karina escreveu: “Com razão os embargantes. Noutros termos, na gíria, ‘vacilei’”.

No caso, a Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda recorreu contra a inclusão de valores decorrentes de benefícios fiscais de ICMS na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

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