Menu
Notícias

Ministro libera repasse de emendas parlamentares para ONGs

O ministro Flávio Dino, do STF, liberou o repasse de emendas parlamentares para 3 ONGs que cumpriram as normas de transparência.

Ministro libera repasse de emendas parlamentares para ONGs

Ministro do STF libera repasse de emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste sábado (25) o repasse de emendas parlamentares para três das 13 ONGs que haviam sido impedidas de receber os valores por não cumprirem normas de transparência.

As entidades beneficiadas foram a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense (FEC), o Instituto Besouro de Fomento Social e Pesquisa e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba.

A CGU havia citado essas entidades em um relatório sobre organizações não governamentais e entidades do terceiro setor que não adotam mecanismos adequados de transparência ou não divulgam informações sobre a aplicação de verbas de emendas parlamentares.

Dino liberou o dinheiro após a própria Controladoria-Geral da União informar que as entidades promoveram ajustes e agora cumprem as exigências para receber os recursos. A CGU concluiu que as entidades “disponibilizam página de transparência de fácil acesso, apresentam informações sobre emendas parlamentares a elas destinadas e, portanto, cumprem os requisitos de transparência”.

O ministro manteve a ordem para a Controladoria-Geral da União acompanhar a aplicação dos recursos, por meio de auditorias. Dino argumentou que o monitoramento é necessário para “reforçar a dimensão preventiva da sequência de decisões nos processos estruturais relativos à execução das emendas parlamentares” e “afastar definitivamente (ou não) qualquer dúvida remanescente sobre as entidades”.

Essa é a segunda decisão do ministro que liberou os repasses anteriormente suspensos. No último dia 14, Dino aprovou os dados enviados pela União Brasileira de Educação e Assistência (Ubea).

Compartilhe:
Publicado em:
Atualizado em:

Relacionados: Notícias

Ex-agente penitenciário condenado por assassinato de tesoureiro do PT

Ex-agente penitenciário condenado por assassinato de tesoureiro do PT

Ex-agente penitenciário federal condenado a 20 anos de prisão pelo homicídio em Foz do Iguaçu.Notícias
Ler artigo
João Fonseca vence partida no ATP 250 de Buenos Aires

João Fonseca vence partida no ATP 250 de Buenos Aires

Jovem tenista brasileiro mostra poder de reação e avança para as quartas de final em Buenos Aires após vitória...Notícias
Ler artigo
Senado dos EUA confirma Brooke Rollins para liderar USDA

Senado dos EUA confirma Brooke Rollins para liderar USDA

Brooke Rollins, aliada de Trump, é confirmada para chefiar o Departamento de Agricultura dos EUA, apesar de...Notícias
Ler artigo
Investimentos de Pessoas Físicas Alcançam R$ 7,29 Trilhões em 2024

Investimentos de Pessoas Físicas Alcançam R$ 7,29 Trilhões em 2024

Volume de investimentos de pessoas físicas cresce 12,6% em 2024, com destaque para renda fixa e CDBs. Perspectivas...Notícias
Ler artigo
Arm Ações Disparam com Novo Cliente Meta para Chip

Arm Ações Disparam com Novo Cliente Meta para Chip

As ações da Arm subiram 8,4% com notícia de que a Meta é cliente inicial de novo chip. Empresa britânica vende sob...Notícias
Ler artigo
Copa do Mundo de Clubes FIFA 2025: O Que Esperar do Fluminense?

Copa do Mundo de Clubes FIFA 2025: O Que Esperar do Fluminense?

A Copa do Mundo de Clubes 2025 reunirá equipes em novo formato nos EUA. Fluminense busca destaque com mudanças no...Notícias
Ler artigo
Ar Condicionado Split LG Inverter: Conforto e Eficiência

Ar Condicionado Split LG Inverter: Conforto e Eficiência

Descubra os benefícios do Ar Condicionado Split LG Inverter, ideal para ambientes frescos e econômicos.Notícias
Ler artigo
Ministério suspende parceria milionária com ONG ligada a ex-assessor do PT

Ministério suspende parceria milionária com ONG ligada a ex-assessor do PT

Ministério do Desenvolvimento Social encerra contrato de R$ 5,6 milhões com ONG Mover Helipa por irregularidades em...Notícias
Ler artigo
Lula critica empresários e privilégios em discurso no Amapá

Lula critica empresários e privilégios em discurso no Amapá

Lula criticou empresários e privilégios de juízes em evento no Amapá, destacando questões salariais e benefícios...Notícias
Ler artigo
Prefeito de Rio Branco defende nomeação da esposa para cargo público

Prefeito de Rio Branco defende nomeação da esposa para cargo público

Prefeito de Rio Branco (AC) se justifica por nomear sua esposa como chefe de gabinete, alegando legalidade e confiança...Notícias
Ler artigo
Novas Restrições para MEIs Anunciadas pelo INSS

Novas Restrições para MEIs Anunciadas pelo INSS

MEIs de 13 categorias terão restrições a partir deste ano de acordo com o INSS para alinhar o programa às normas...Notícias
Ler artigo
Trump Anuncia Tarifa Recíproca para Países com Imposto sobre Valor Agregado

Trump Anuncia Tarifa Recíproca para Países com Imposto sobre Valor Agregado

Donald Trump anuncia medidas para implementar tarifa recíproca, destacando comércio internacional e redução de...Notícias
Ler artigo

Sejam muito bem-vindos, novos inscritos!

Empresas Parceiras

Utilizamos cookies para que você tenha a melhor experiência em nosso site. Para saber mais, acesse nossa Política de Privacidade.