Menu
Notícias

Maringá tem mais de 40 mil ações judiciais em curso

O procurador-geral do município de Maringá, Douglas Galvão, afirma que a prefeitura é obrigada a ingressar com ações judiciais. A maioria das ações são execuções fiscais.

Maringá tem mais de 40 mil ações judiciais em curso

O que são as ações judiciais em curso em Maringá?

O procurador-geral do município de Maringá, Douglas Galvão, afirmou que existem cerca de 42 mil ações judiciais em curso. A maioria dessas ações, cerca de 29 mil, são execuções fiscais. Isso ocorre quando o município ingressa com ações contra o contribuinte para receber tributos.

Como a Procuradoria-Geral trabalha?

A procuradoria adotou um sistema de núcleos especializados. São cinco núcleos: o núcleo de licitações, o núcleo pessoal, o NUPA, o Nuresp e o núcleo de indenização. Cada núcleo tem de três a quatro procuradores, além de servidores administrativos. Essa estrutura serve para que o município possa responder às ações e contestá-las com uma defesa técnica.

Quantas ações a Prefeitura responde ou ingressou?

A prefeitura responde cerca de 42 mil ações, tanto em primeiro quanto em segundo grau. A maioria dessas ações são execuções fiscais, que são ações que o município ingressa para cobrar tributos dos munícipes. É uma obrigação legal do município ingressar com essas ações. O procurador-geral afirma que essas ações têm diminuído nos últimos quatro anos, cerca de 11 mil ações foram extintas. O objetivo é extinguir ações que não têm mais êxito.

Como o cidadão pode ingressar na prefeitura para tentar ressarcir os danos causados por eventos climáticos?

A prefeitura tem uma comissão para analisar esses danos experimentados em bens materiais dos contribuintes. O contribuinte deve fazer três orçamentos, juntar fotos, imagens dos danos causados e um protocolo que comprove que a árvore estava morta ou em iminência de cair. Com esses documentos, o contribuinte pode fazer um requerimento à comissão da prefeitura. Se a comissão entender que não é caso de indenizar, o munícipe pode requerer essa indenização judicialmente.

Quais ações judiciais têm maior número em Maringá?

A maioria das ações são execuções fiscais, que são ações que o município ingressa para cobrar tributos dos munícipes. É uma obrigação legal do município ingressar com essas ações. O procurador-geral afirma que essas ações têm diminuído nos últimos quatro anos, cerca de 11 mil ações foram extintas.

Compartilhe:
Publicado em:
Atualizado em:

Relacionados: Notícias

Comentários de Embaixador da África do Sul Sobre Governo Trump Levam a Ações dos EUA

Comentários de Embaixador da África do Sul Sobre Governo Trump Levam a Ações dos EUA

Embora as autoridades tenham negado as acusações, os comentários do embaixador sul-africano resultaram em medidas do...Notícias
Ler artigo
Receita Federal Recebe Mais de 560 Mil Declarações de IRPF 2025 no Primeiro Dia

Receita Federal Recebe Mais de 560 Mil Declarações de IRPF 2025 no Primeiro Dia

Receita Federal informa sobre entrega de declarações do IRPF 2025 e expectativas para a temporada de imposto de...Notícias
Ler artigo
Resultado da Quina: concurso 6682

Resultado da Quina: concurso 6682

Sorteio da Quina 6682 realizado pela Caixa Econômica Federal. Confira os números sorteados e prêmios. Saiba mais...Notícias
Ler artigo
Resultado do Super Sete: Concurso 670

Resultado do Super Sete: Concurso 670

Caixa Econômica Federal realiza sorteio do concurso 670 do Super Sete com prêmio de R$ 400 mil. Saiba mais sobre a...Notícias
Ler artigo
Resultado Concurso 2788 da Dupla Sena

Resultado Concurso 2788 da Dupla Sena

Confira os números sorteados e as informações sobre o concurso 2788 da Dupla Sena realizado pela Caixa Econômica...Notícias
Ler artigo
Sorteio Lotomania Concurso 2747: Prêmio de R$ 7,1 milhões

Sorteio Lotomania Concurso 2747: Prêmio de R$ 7,1 milhões

Sorteio do concurso 2747 da Lotomania realizado pela Caixa Econômica Federal em São Paulo. Confira os números...Notícias
Ler artigo
Resultado da Lotofácil: Concurso 3344

Resultado da Lotofácil: Concurso 3344

Caixa Econômica Federal sorteia 15 dezenas do concurso 3344 da Lotofácil com prêmio de R$ 1,7 milhões.Notícias
Ler artigo
Sorteio da Quina Concurso 6682 - Resultados e Prêmios

Sorteio da Quina Concurso 6682 - Resultados e Prêmios

Confira os números sorteados no concurso 6682 da Quina e saiba mais sobre como participar e os prêmios oferecidos aos...Notícias
Ler artigo
Trump divulgará documentos sobre assassinato de Kennedy

Trump divulgará documentos sobre assassinato de Kennedy

Presidente dos EUA anuncia publicação de 80 mil páginas de arquivos relacionados a Kennedy, Luther King Jr. e Robert...Notícias
Ler artigo
Maringá Planeja Receber Eventos Esportivos de Grande Porte

Maringá Planeja Receber Eventos Esportivos de Grande Porte

Prefeitura de Maringá reúne lideranças esportivas para estratégia de captação de eventos estaduais e nacionais.Notícias
Ler artigo
Impacto da Ampliação da Isenção do Imposto de Renda para Prefeituras

Impacto da Ampliação da Isenção do Imposto de Renda para Prefeituras

CNM alerta para queda de R$11,8 bi anuais para prefeituras com ampliação da isenção do IR para até R$5 mil. Estudo...Notícias
Ler artigo
Embaixador Sul-Africano Deve Deixar os EUA

Embaixador Sul-Africano Deve Deixar os EUA

O Departamento de Estado dos EUA determinou que o embaixador da África do Sul, Ebrahim Rasool, deve sair do país até...Notícias
Ler artigo

Sejam muito bem-vindos, novos inscritos!

Empresas Parceiras

Utilizamos cookies para que você tenha a melhor experiência em nosso site. Para saber mais, acesse nossa Política de Privacidade.