Reformas constitucionais aprovadas na Nicarágua
As reformas constitucionais propostas pelo presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, para consolidar ainda mais o poder, ampliando seu controle sobre outras partes do governo, obtiveram aprovação final nesta quinta-feira, após uma votação unânime.
As reformas foram defendidas pelos aliados do governo como um aprofundamento de uma revolução de quase 50 anos, mas atacadas pelos críticos como uma tomada de poder de uma dinastia familiar cada vez mais ditatorial.
Controle estatal sobre a mídia
As reformas também expandem o já extenso controle estatal sobre a mídia e mudam formalmente o papel do vice-presidente, ocupado pela esposa de Ortega, Rosario Murillo, para o de “copresidente”, ao mesmo tempo em que estendem o mandato presidencial para seis anos. Uma reforma constitucional anterior já permite a reeleição presidencial ilimitada.
Escolha de vice-presidentes
De acordo com o novo esquema, qualquer um dos copresidentes pode nomear um número ilimitado de vice-presidentes, o que gerou especulações de que um ou mais dos oito filhos de Ortega e Murillo que moram na Nicarágua poderiam ser escolhidos; vários deles já têm cargos de alto escalão no governo ou ajudam a liderar veículos de mídia estatais.
Sucessão presidencial
Em caso de morte de Ortega, Murillo, de 73 anos, assumiria automaticamente o poder sem a necessidade de novas eleições.
Aprovadas pelos parlamentares da Frente Sandinista de Ortega que controlam o Congresso, as reformas entrarão em vigor assim que forem publicadas no diário oficial do governo.
Júlio Rossato
