Justiça determina indenização e pensão a pai de vítima de acidente em Jandaia do Sul
A Justiça determinou o pagamento de uma indenização de R$ 100 mil e pensão ao pai de uma das vítimas do acidente entre um ônibus com alunos da Apae e um trem no ano de 2023 em Jandaia do Sul. Além do pai, o tio e a avó de Kimberly Ribeiro Pimenta também receberão indenização de R$ 50 mil cada um.
Kimberly Ribeiro Pimenta tinha 15 anos e era aluna da Apae de Jandaia do Sul, interior do Paraná. Ela foi uma das vítimas do acidente entre um ônibus da Prefeitura de Jandaia, que transportava alunos da Apae, e um trem.
Causas do acidente e processo judicial
O acidente foi causado por imprudência. O motorista não parou e atravessou a linha férrea quando o trem se aproximava. A carteira de habilitação dele estava vencida e o ônibus não tinha licença para transporte escolar.
Familiares das vítimas entraram na Justiça contra a Prefeitura de Jandaia do Sul. Uma das primeiras decisões é numa ação ajuizada pelo pai, tio e a avó de Kimberly.
Indenização e pensão
A Justiça atendeu o pedido de danos morais e determinou o pagamento de uma indenização de R$ 100 mil para o pai, R$ 50 mil para o tio e R$ 50 mil para a avó. Além disso, o pai ganhou o direito de uma pensão no valor de ⅔ do salário mínimo até o ano em que Kimberly completasse 25 anos e a partir daí ⅓ do salário mínimo até que Kimberly completasse a idade de 65 anos.
O advogado da família, Juliano Lavandoski, diz que a decisão é importante na busca por transporte escolar mais seguro.
Posição da prefeitura
A Prefeitura de Jandaia do Sul informou que o setor jurídico está analisando os detalhes do caso e reitera a solidariedade às famílias atingidas pela tragédia. A nota também afirma que após o acidente o município regularizou a frota de ônibus para melhorar a segurança no transporte escolar.
Júlio Rossato