Brasil cai em Índice de Democracia 2024
O Brasil caiu seis posições no Índice de Democracia 2024, divulgado pela Economist Intelligence Unit (EIU), divisão de pesquisa e análise da revista britânica The Economist. O país passou do 51º lugar em 2023 para a 57ª posição neste ano, com uma pontuação de 6,49.
Entre os fatores que motivaram a queda, o estudo destaca a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de bloquear a rede social X (antigo Twitter) em agosto de 2024.
Segundo o relatório, a elevada polarização política no Brasil resultou na politização das instituições e no aumento da violência política. A pesquisa também menciona a atuação do STF desde 2019 em investigações sobre desinformação e ameaças a ministros, classificando algumas dessas ações como “controversas”.
Empresário endossa críticas a alianças internacionais enquanto aliados da Otan discutem apoio à Ucrânia. Deputado é acusado de atuar contra o STF junto a políticos dos EUA. Para os analistas, a suspensão do X durante parte da campanha eleitoral municipal “não tem paralelo nos países democráticos” e representa uma “censura que ultrapassou os limites razoáveis da liberdade de expressão”.
O bloqueio da rede social no Brasil, no entanto, foi determinado após o não cumprimento de exigências legais por parte da plataforma para atuar no país, como a não indicação de um representante legal. O X foi desbloqueado ainda antes do segundo turno das eleições de 2024.
A EIU alerta que restringir discursos com base em definições vagas pode comprometer a imparcialidade do Judiciário e impactar a liberdade política. “Tornar ilegal um determinado discurso, sem critérios claros, abre precedentes para censura judicial, o que poderia influenciar os resultados políticos”, diz o relatório.
Outro fator que pesou na piora do índice brasileiro foram os avanços na investigação da Polícia Federal (PF) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do STF. O estudo aponta que os desdobramentos revelam a persistência de uma relação frágil das Forças Armadas com o respeito às normas democráticas.
O Índice de Democracia da EIU avalia os países com base em cinco categorias: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis. As nações são classificadas em quatro tipos de regime. O ranking de 2024 é liderado pela Noruega, com uma pontuação de 9,81, seguida pela Nova Zelândia (9,61) e Suécia (9,39). Com o resultado deste ano, o Brasil continua classificado como uma “democracia imperfeita”.
Júlio Rossato
