Julgamento no STF sobre caso Rubens Paiva

Julgamento no STF sobre caso Rubens Paiva

O filme “Ainda Estou Aqui”, indicado ao Oscar, conta a história de Eunice Paiva em busca da verdade sobre o desaparecimento de seu marido, o ex-deputado Rubens Paiva. O STF analisará se a ação penal contra acusados da morte de Paiva deve prosseguir ou ser arquivada com base na Lei da Anistia. O processo está nas mãos do Supremo Tribunal Federal, que também avaliará outros casos do regime autoritário. A defesa dos militares alega que crimes políticos da ditadura são perdoados pela Lei da Anistia, enquanto o Ministério Público Federal argumenta que os crimes devem ser tratados como imprescritíveis e violações dos direitos humanos. A decisão do STF pode impactar futuros julgamentos de crimes cometidos por agentes da ditadura.