Quem pode ser dependente na Declaração do IR 2025?
Em março, os contribuintes devem começar a fazer sua Declaração de Imposto de Renda 2025. Especialistas explicam quem pode ser incluído como dependente, evitando problemas com a Receita Federal.
Condições para ser dependente:
- Cônjuge ou companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de cinco anos;
- Filhos ou enteados de até 21 anos, ou até 24 anos, se estiverem cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau;
- Filhos ou enteados de qualquer idade quando incapacitados fisicamente ou mentalmente para o trabalho;
- Irmãos, netos ou bisnetos sem amparo dos pais, dos quais o contribuinte detenha a guarda judicial;
- Pais, avós e bisavós que tenham recebido rendimentos até R$ 30.639,90 em 2024;
- Menor pobre até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial;
- Pessoa absolutamente incapaz da qual o contribuinte seja tutor ou curador.
Dedução e cuidados necessários:
Declarar um dependente pode gerar dedução de R$ 2.275,08, porém é fundamental declarar os rendimentos do dependente para evitar complicações com o Imposto de Renda. É importante estar atento na inclusão de dependentes para evitar problemas em possíveis fiscalizações, especialmente no caso de rendimentos não declarados do dependente em 2024. Atenção também ao incluir pessoas com quem se convive ou que dependem economicamente, com possibilidade de solicitação de documentos comprobatórios. A jurisprudência atual tende a negar a dedução da dependência para quem paga pensão alimentícia.
Cuidados adicionais:
Dependentes devem possuir CPF próprio, sendo permitida a declaração de filhos apenas por um dos pais em casos de guarda compartilhada.
Júlio Rossato
