Acordo de reparação por rompimento de barragem da Samarco em Mariana
O acordo de reparação pelo rompimento de barragem da Samarco em Mariana (MG) tinha recebido até o início da noite de quinta-feira a adesão de 26 dos 49 municípios elegíveis, a poucas horas do final do prazo para que as cidades aceitem os termos propostos, segundo dados computados pela mineradora.
Outras cidades ainda poderão aderir ao acordo até o fim deste dia. A adesão dos municípios ao acordo é vista como importante para que a Samarco, uma joint venture da Vale com a BHP, deixe para trás inseguranças relacionadas ao colapso da estrutura, que ocorreu em 2015.
O acordo feito no Brasil enfrenta concorrência com uma ação contra a BHP que ocorre em Londres, que busca reparações e compensações pelo rompimento para pessoas e municípios.
Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luíz Roberto Barroso, indeferiu pedido feito pela Associação Mineira de Municípios (AMM) para uma prorrogação do prazo de adesão ao acordo de reparação no Brasil, que prevê 6,1 bilhões a serem distribuídos pelas 49 cidades afetadas, como reparação e compensação pela queda de uma barragem da Samarco.
Dos municípios que aderiram até o momento, 20 estão em Minas Gerais e seis no Espírito Santo.
O montante faz parte de um acordo global de reparação pelo rompimento, que prevê uma quantia total a ser paga pela Samarco e suas controladoras Vale e BHP de 170 bilhões de reais para diversos entes, considerando 132 bilhões de dinheiro novo e 38 bilhões já gastos desde o colapso da estrutura, em novembro de 2015.
O colapso da barragem da Samarco, uma joint venture da Vale com a BHP, em Mariana (MG), despejou uma onda gigante de rejeitos de minério de ferro que soterrou comunidades, deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce em toda a sua extensão até o mar do Espírito Santo.
O prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), disse na semana passada que a cidade mais afetada de todas não iria aderir ao acordo de reparação. Mariana teria direito a R$1,3 bilhão dos recursos destinados aos municípios no acordo.
Mariana, inclusive, faz parte de uma nova ação civil pública movida na semana passada por um total de 21 cidades que questionam o acordo global e pedem 46 bilhões de reais em indenizações para as cidades, segundo outro documento visto pela Reuters.
Questionado, o escritório responsável pela ação em Londres Pogust Goodhead informou no início da tarde desta quinta-feira que 46 municípios afetados pelo rompimento faziam parte da ação inglesa, mas que nove haviam decidido sair da ação.
Em nota, CEO e sócio-administrador do escritório internacional Pogust Goodhead, Tom Goodhead, disse estar “orgulhoso da resiliência desses prefeitos” e que “há uma confiança enorme no sucesso da ação na Inglaterra”.
Júlio Rossato
