Cantor Leonardo processado por venda irregular de terrenos
O cantor sertanejo Leonardo está sendo processado por um grupo que comprou terrenos supostamente irregulares no município de Querência, em Mato Grosso. Um empresário do setor imobiliário relacionado ao cantor também está no polo passivo da ação. Os compradores alegam que foram enganados. O valor total das transações é de quase R$ 48 milhões.
A defesa de Emival Eterno da Costa, nome civil de Leonardo, afirma que ele não tem relação com as transações, pois nunca foi dono ou vendeu os terrenos citados, tendo atuado apenas na propaganda do empreendimento.
O caso envolve a venda de terrenos do Residencial Munique, do qual Leonardo atuou como garoto propaganda de uma das empresas incorporadoras, a AGX Participações e Empreendimentos Ltda. Por ter incentivado a compra dos imóveis, a imagem dele passou a ser associada ao loteamento.
A AGX tem como sócio o administrador Aguinaldo José Anacleto, amigo do cantor. A AGX negou que o empreendimento esteja irregular e disse que a participação de Leonardo foi apenas na publicidade.
A área de 38 hectares foi adquirida pela AGX em 2021 por R$ 12,9 milhões. Para a implantação do loteamento, ela foi dividida nas glebas Munique I, II e III, respectivamente. São cerca de 800 lotes, quase todos vendidos.
O cantor aparece nas propagandas divulgadas na rede social do Munique apresentando-o como “o primeiro bairro inteligente de Querência (MT)”, com lotes comerciais e residenciais. Em outra publicação, ele convoca as pessoas para comprarem os imóveis. “Venha fazer um bom negócio. Você não vai se arrepender”, diz.
Um grupo de moradores entrou com ação coletiva e obteve decisão judicial suspendendo as cobranças relativas aos imóveis. O juiz também determinou que a sentença fosse averbada nas matrículas dos imóveis para alertar futuros compradores. Conforme o processo, foram vendidos 462 terrenos de forma supostamente irregular, causando um prejuízo de R$ 48 milhões.
Em outra ação individual, dois compradores alegam que os imóveis foram vendidos como regulares, mas descobriram posteriormente que o loteamento não tinha o parcelamento autorizado, nem aprovação do município. A justiça suspendeu a cobrança das parcelas e proibiu que a inclusão dos nomes dos devedores nos canais de inadimplência.
Os compradores afirmam ainda que, ao invés de escrituras, receberam cotas de participação nas empresas responsáveis pelo loteamento, o que dificulta eventual devolução dos valores pagos. Eles apontam que se sentiram influenciados para adquirir os imóveis pelas propagandas veiculadas com falas e mensagens do cantor Leonardo, do qual se dizem admiradores.
A AGX entrou com recurso de agravo contra a decisão que determinou a averbação da sentença nas matrículas dos imóveis, mas o Tribunal de Justiça do Mato Grosso julgou o recurso improcedente.
Na decisão, o juiz considerou existirem indícios suficientes para questionar a legalidade das vendas e alertou sobre os riscos financeiros para os consumidores. Para o magistrado, a intervenção judicial se fez necessária para evitar prejuízos milionários aos adquirentes.
Devido aos recursos, as ações ainda não tiveram julgamento final. Por meio de sua assessoria, o cantor alegou que atuou apenas como garoto-propaganda do empreendimento, assim como costuma participar de outras campanhas publicitárias. Ele nega qualquer participação societária no empreendimento ou nas empresas incorporadoras.
A AGX diz que o projeto do residencial Munique Smart Life não envolve a venda de lotes, mas somente a captação de investidores por meio de cotas dentro de uma sociedade com estrutura jurídica devidamente regularizada e conforme a legislação. Ainda segundo a empresa, o residencial segue em desenvolvimento e eventuais questionamentos jurídicos estão sendo tratados no devido foro competente.
Sobre a participação do cantor Leonardo, a AGX diz que firmou com ele uma parceria de publicidade, cedendo o direito de uso de sua imagem, mas o sertanejo não tem qualquer participação ou responsabilidade administrativa nos empreendimentos.
Em 2024, o cantor Leonardo foi obrigado a pagar R$ 225 mil em indenizações a seis trabalhadores, um deles adolescente, resgatados em situação considerada degradante, em uma fazenda arrendada pelo artista no município de Jussara, em Goiás. O resgate aconteceu em novembro de 2023, durante operação do Ministério do Trabalho e Emprego.
O fato levou o sertanejo a ter o nome civil incluído na “lista suja” do governo federal de empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão. Na época, Leonardo disse que a área de sua fazenda que foi objeto da ação do Ministério Público do Trabalho estava arrendada para terceiros e que ele não tinha responsabilidade pelos trabalhadores.
As informações são da Agência Estado.
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Publicado primeiro em GMC Online » Cantor Leonardo e empresário são processados por venda de terrenos no MT de R$ 48 milhões. Por favor, não se esqueça dos devidos créditos.
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Júlio Rossato
