STF forma maioria para manter afastamento de Hossokawa
A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta segunda-feira, 10, em torno do voto do relator Gilmar Mendes no caso do vereador Mário Hossokawa. Hossokawa foi afastado da presidência da Câmara por decisão liminar de Gilmar Mendes numa ação que questiona a validade da eleição da mesa diretora de 1º de janeiro de 2025.
A petição defende que a eleição de Hossokawa fere o marco legal da reeleição para a presidência de poderes legislativos. O mérito da questão ainda está em discussão, mas com os votos dos ministros Dias Tóffoli e Edson Fachin nesta segunda-feira, o STF formou maioria a favor da liminar de Mendes, mantendo assim o afastamento de Hossokawa até que o mérito seja julgado.
O marco legal diz que a partir de 7 de janeiro de 2021, os presidentes de legislativos só poderiam se reeleger uma vez. Hossokawa, que já vinha de dois mandatos consecutivos na presidência da Câmara, foi reeleito em 1º de janeiro de 2021, novamente em 1º de janeiro de 2023 e mais uma vez em 1º de janeiro de 2025.
Para Gilmar Mendes conta. Veja o que o ministro escreveu no voto de relator, em que propõe o referendo da decisão liminar proferida por ele em 25 de janeiro de 2025: (…)
Mário Hossokawa se manifestou em nota: (…)
O ex-deputado Homero Marchese, autor da ação contra a eleição de Hossokawa pela quinta vez consecutiva à presidência da Câmara, disse que o julgamento do mérito deve seguir o entendimento expresso no voto da liminar, mas deve demorar pelo menos um ano. Marchese sugere que Hossokawa renuncie ao cargo: (…)
Júlio Rossato
