Decisão favorável à B3 pelo Carf em caso de ágio
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu em favor da B3, cancelando definitivamente o auto de infração da Receita Federal, que questionava a amortização, para fins fiscais, de 2014 a 2016, do ágio gerado na incorporação da Bovespa em 2008.
De acordo com o comunicado da B3 divulgado na quinta-feira, data da decisão, o valor atualizado do processo em 31 de dezembro de 2024 era de R$5,77 bilhões. “Dado que o risco de perda deste processo era Possível, a decisão não impacta as demonstrações contábeis da companhia”, afirmou.
De acordo com a empresa de infraestrutura de mercado financeiro, a decisão da véspera, assim como a decisão de fevereiro de 2024, “não são passíveis de recurso para o judiciário e confirmam o entendimento da B3 de que o ágio foi constituído em estrita conformidade com a legislação fiscal”.
“Nós esperamos uma reação positiva do mercado, pois o caso era um ‘overhang’ significativo sobre a ação”, afirmaram analistas do Goldman Sachs, reiterando a recomendação de compra para os papéis, mas ponderando que a B3 ainda tem R$5,3 bilhões em processos fiscais pendentes relacionados ao ágio.
Fonte: Reuters
Júlio Rossato
