Governo Federal Garante Recursos para Programa Pé-de-Meia
O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou que o governo tem recursos financeiros para garantir o Pé-de-Meia este ano, apesar de não estar no Orçamento de 2025. O Tribunal de Contas da União autorizou o uso de recursos de fundos privados para o programa. Santana mencionou que o governo tem 120 dias para apresentar medidas ao Congresso para incluir o programa no Orçamento da União, conforme orientações do TCU.
Santana ressaltou a importância do programa na permanência dos jovens na escola e afirmou que será apresentado um balanço do programa em março. O governo solicitou alterações no Orçamento para outras despesas, como o Auxílio-Gás e gastos previdenciários, mas não incluiu o Pé-de-Meia. O Ministério do Planejamento pediu que os gastos com o programa possam ser suplementados após a aprovação da Lei Orçamentária Anual.
O TCU liberou R$6 bilhões do Pé-de-Meia que estavam bloqueados por operarem fora do Orçamento. O governo busca adequar o programa às regras orçamentárias.
Júlio Rossato
