Menu
Notícias

Justiça espanhola nega extradição de jornalista brasileiro

A Justiça da Espanha negou o pedido de extradição do jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio, alegando proteção à liberdade de expressão.

Justiça espanhola nega extradição de jornalista brasileiro

Justiça espanhola nega extradição de jornalista brasileiro

A Justiça da Espanha negou o pedido de extradição do jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio, solicitado pelo STF do Brasil. O tribunal espanhol argumentou que os crimes pelos quais Eustáquio responde no Brasil não são tipificados como crimes no país, estando amparados pela liberdade de expressão. O parecer foi enviado ao Ministério da Justiça espanhol e, posteriormente, ao Ministério das Relações Exteriores, responsável por tratar casos de extradição. "Os atos que ele cometeu, conforme a legislação brasileira, são considerados crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado. Contudo, na legislação espanhola, esses atos não são considerados crimes, pois estão protegidos pela liberdade de expressão. Portanto, a dupla incriminação normativa não se aplica", explicou a decisão.

O deputado Nikolas Ferreira rebate ataques de aliados de Bolsonaro após se encontrar com o influenciador Renato Amoedo, conhecido como “38tão”. Flávio Bierrenbach solicita que a denúncia seja ampliada para incluir crimes militares, como incitamento à indisciplina. Oswaldo Eustáquio é acusado no Brasil de ameaças, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado democrático de direito. Ele não estava no Brasil em 8 de Janeiro de 2023, quando um grupo de extremistas invadiu as sedes dos Três Poderes.

Essa é a quarta vitória de Eustáquio contra o Estado brasileiro. Em junho de 2023, a Interpol também negou o pedido da Polícia Federal para incluir o jornalista na lista de notificações vermelhas, devido ao seu pedido de asilo no Paraguai. O país vizinho concedeu-lhe um documento provisório de permanência, emitido pela Comissão Nacional para Apátridas e Refugiados (Conare). Em fevereiro deste ano, a defesa de Eustáquio protocolou um pedido para suspender o processo de extradição até que o governo espanhol decida sobre seu pedido de asilo político. Em seguida, a Justiça da Espanha rejeitou, liminarmente, um pedido de prisão contra o jornalista. Ele é considerado foragido pela Justiça brasileira e possui dois mandados de prisão preventiva, emitidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em outubro de 2023, Moraes solicitou formalmente a extradição de Eustáquio. Até o momento, porém, o jornalista não foi condenado nem é alvo de qualquer acusação formal na Justiça brasileira.

Marina Verenicz

Compartilhe:
Publicado em:
Atualizado em:

Relacionados: Notícias

Resultados do Concurso 6680 da Quina

Resultados do Concurso 6680 da Quina

Confira os números sorteados e o prêmio do concurso 6680 da Quina, além das regras para participar e os horários...Notícias
Ler artigo
Sorteio Lotofácil Concurso 3342

Sorteio Lotofácil Concurso 3342

Confira os números sorteados e o prêmio do concurso 3342 da Lotofácil.Notícias
Ler artigo
Acidente grave na Rodovia PR-317 em Maringá

Acidente grave na Rodovia PR-317 em Maringá

Grave acidente envolvendo motociclista e caminhão na Rodovia PR-317 em Maringá resulta em ferimentos graves....Notícias
Ler artigo
Resultado do Sorteio Lotomania Concurso 2746

Resultado do Sorteio Lotomania Concurso 2746

Caixa Econômica Federal sorteia concurso 2746 da Lotomania com prêmio de R$ 6 milhões. Confira os números sorteados...Notícias
Ler artigo
Resultado da Quina: concurso 6680

Resultado da Quina: concurso 6680

Sorteio da Quina 6680 com prêmio de R$ 4,3 milhões. Confira os números sorteados e como participar.Notícias
Ler artigo
Resultado do Super Sete: concurso 669

Resultado do Super Sete: concurso 669

Caixa Econômica Federal realiza sorteio do concurso 669 do Super Sete com prêmio de R$ 300 mil. Confira os detalhes e...Notícias
Ler artigo
Resultado do Sorteio da Dupla Sena Concurso 2787

Resultado do Sorteio da Dupla Sena Concurso 2787

A Caixa Econômica Federal realizou o sorteio do concurso 2787 da Dupla Sena com prêmio estimado em R$ 7,4 milhões.Notícias
Ler artigo
Sorteio Lotofácil Concurso 3342 - Prêmio de R$ 1,7 milhão

Sorteio Lotofácil Concurso 3342 - Prêmio de R$ 1,7 milhão

Descubra as dezenas sorteadas e as regras da Lotofácil. Saiba como apostar e os detalhes sobre os prêmios e sorteios.Notícias
Ler artigo
Projeto de Lei Isenção IR para Renda até R$ 5 mil

Projeto de Lei Isenção IR para Renda até R$ 5 mil

Projeto de lei isentando Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil será enviado ao Congresso Nacional, anunciado...Notícias
Ler artigo
Acionistas da Petz aprovam fusão com Cobasi

Acionistas da Petz aprovam fusão com Cobasi

Acionistas da Petz aprovaram a combinação de negócios com a Cobasi em reorganização societária.Notícias
Ler artigo
Casos de Sarampo Aumentam nos EUA

Casos de Sarampo Aumentam nos EUA

Número de casos de sarampo no Texas e Novo México sobe para 294, ultrapassando registros de 2024. Surto preocupa...Notícias
Ler artigo
BC Inicia Leilões para Rolar Swaps Cambiais

BC Inicia Leilões para Rolar Swaps Cambiais

Banco Central dará início a leilões diários em março para rolar US$15,5 bi em swaps cambiais tradicionais.Notícias
Ler artigo

Sejam muito bem-vindos, novos inscritos!

Empresas Parceiras

Utilizamos cookies para que você tenha a melhor experiência em nosso site. Para saber mais, acesse nossa Política de Privacidade.