STF Inicia Julgamento Sobre Distribuição de Sobras Eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira o julgamento de um recurso que discute a extensão da decisão que alterou o modo como as sobras eleitorais são distribuídas. Este caso poderia resultar na anulação dos mandatos de sete deputados, quatro deles do Amapá, estado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
No ano passado, os ministros decidiram que todos os partidos e candidatos poderiam participar da distribuição das sobras eleitorais, revogando cláusulas aprovadas em 2021 que condicionavam a distribuição ao desempenho partidário e exigiam um percentual mínimo de votação.
Os efeitos da decisão foram modulados para não afetar os mandatos dos deputados eleitos com base na regra declarada inconstitucional. No entanto, o caso retornou à discussão devido a questionamentos sobre a modulação em um recurso do partido Rede, apontando falta de quórum, já que a decisão foi tomada por maioria simples.
No plenário virtual, houve maioria para determinar que a mudança nas sobras eleitorais se aplique às eleições de 2022. A análise foi suspensa por destaque do ministro André Mendonça, reiniciando a votação no plenário físico.
Algumas trocas que poderiam ocorrer são: Professora Goreth por Professora Marcivânia, Silvia Waiãpi por Paulo Lemos, Sonie Barbosa por André Abdon, Gilvan Máximo por Rodrigo Rollemberg, Lebrão por Rafael Bento e Lázaro Botelho por Tiago Dimas.
Júlio Rossato
