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STF libera denúncia contra Bolsonaro para julgamento

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, autoriza julgamento da denúncia da PGR contra Bolsonaro por suposto golpe de Estado. Expectativa de sentença em 2025 para evitar influência nas eleições de 2026.

STF libera denúncia contra Bolsonaro para julgamento

STF libera denúncia contra Bolsonaro para julgamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, liberou nesta quinta-feira (13) para julgamento a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete envolvidos em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Agora, a decisão sobre a data para a análise da acusação cabe ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin.

A Primeira Turma do STF costuma se reunir às terças-feiras, com sessões quinzenais, o que permite prever que o processo avançará em breve.

Nesta quinta-feira, a PGR manifestou-se, favoravelmente ao recebimento da denúncia contra o ex-presidente. Esse foi o último passo antes da análise formal da denúncia. A acusação está dividida em cinco núcleos, facilitando seu andamento no tribunal.

Julgamento deve ocorrer até o fim de 2025 para evitar interferência nas eleições de 2026.

Flávio Bierrenbach solicita que a denúncia seja ampliada para incluir crimes militares, como incitamento à indisciplina

Entre os denunciados, além de Bolsonaro, estão as seguintes figuras: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.

O julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia é um procedimento preliminar. Os ministros irão avaliar se existem indícios mínimos de que a acusação é viável. Caso a denúncia seja aceita, os réus se tornarão formalmente acusados e o processo passará para a fase de instrução. Nessa etapa, ocorrerão depoimentos de réus e testemunhas, além de outras diligências e investigações, para esclarecer os fatos e reunir provas.

A expectativa é que uma sentença seja emitida ainda em 2025, visando concluir o caso antes das eleições de 2026, evitando que o processo interfira no calendário eleitoral. Se os réus não aceitarem a sentença, poderão recorrer, o que pode prolongar ainda mais o andamento do caso. Contudo, o julgamento final deve ocorrer até o fim deste ano, conforme as previsões do STF.

Esse é o panorama para o caso envolvendo a denúncia contra Bolsonaro e outros acusados na tentativa de golpe de Estado, com o STF buscando evitar que o processo impacte o calendário eleitoral de 2026.

Marina Verenicz


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