STF Anula Mandato de Sete Deputados Federais Eleitos em 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta quinta-feira (13) o mandato de sete deputados federais eleitos em 2022 com base em regras para a distribuição das sobras eleitorais consideradas inconstitucionais.
Os deputados são Sílvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Augusto Puppio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO). Agora, cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) refazer os cálculos para definir quem assume os mandatos.
Em fevereiro de 2024, o STF decidiu que todos os candidatos e partidos podem concorrer às sobras eleitorais, derrubando cláusulas aprovadas em 2021. A maioria dos ministros considerou que os filtros violam princípios constitucionais.
A decisão do STF tem efeitos retroativos e foi votada pelos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin. Saiba mais sobre os impactos dessa decisão.
O caso teve início em 2024 e gerou debates no plenário virtual e físico do STF. Alguns ministros ficaram vencidos, defendendo que a decisão deveria afetar apenas futuras eleições.
Confira as trocas previstas pela Rede, PSB e Podemos após essa decisão.
Júlio Rossato
