STF Decide Alteração nas Sobras Eleitorais e Afeta Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), pela alteração na aplicação das chamadas “sobras eleitorais”, uma medida que resultará na retirada do mandato de sete deputados eleitos. Entre os afetados pela decisão está a deputada federal Silvia Waiãpi, do PL do Amapá, que havia sido escolhida pela sigla para presidir a Comissão de Povos Originários da Câmara.
O Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem direito a escolher cinco presidentes de comissões na Casa, respeitando os critérios de proporcionalidade. A Comissão de Povos Originários, que lida com questões indígenas, tem se tornado um ponto de interesse dentro do partido devido ao potencial polêmico de seus temas.
A escolha dos presidentes das comissões, segundo as lideranças partidárias, também considera a projeção política necessária para que os nomes escolhidos estejam aptos a disputar as eleições de 2026.
Durante a última legislatura, a presidência da comissão indígena foi ocupada por integrantes da base governista, e temas como a demarcação de terras foram amplamente discutidos. A intenção para esse mandato é que o tema fique em segundo plano.
Além disso, a bancada do Amapá foi a mais impactada pela decisão do STF. O estado, que elegeu oito parlamentares, terá metade das cadeiras renovadas. Os quatro novos deputados são aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A decisão também afeta outros estados e altera a composição das bancadas.
Embora a decisão tenha validade imediata, a cassação dos mandatos dependerá da determinação da Justiça Eleitoral e da Câmara dos Deputados. A confirmação dessa medida alterará a composição das bancadas e poderá impactar a dinâmica das comissões da Câmara.
Júlio Rossato
