STF decidirá sobre denúncia contra Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, no próximo dia 25 de março, se receberá a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete envolvidos em uma suposta tentativa de golpe de Estado.
A acusação está dividida em cinco núcleos, o que facilita o andamento do caso no tribunal. Além de Bolsonaro, os denunciados incluem Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.
Denúncia será avaliada pela Primeira Turma
No entanto, a análise da denúncia não será feita pelos onze ministros que compõem a Corte. Em dezembro de 2023, o STF decidiu que denúncias e ações penais voltariam a ser julgadas pelas turmas, e não pelo plenário. O relator da investigação sobre a tentativa de golpe, ministro Alexandre de Moraes, está na Primeira Turma, o que faz com que a denúncia chegue a esse colegiado.
Procedimento preliminar e próximos passos
O julgamento do recebimento da denúncia será um procedimento preliminar, no qual os ministros irão avaliar se há indícios suficientes para que o processo avance. Caso a denúncia seja aceita, os réus se tornarão formalmente acusados e o processo seguirá para a fase de instrução, com depoimentos de réus e testemunhas, além de outras diligências.
A expectativa é que uma sentença seja proferida ainda em 2025, visando concluir o caso antes das eleições de 2026 e evitando que o processo interfira no calendário eleitoral.
Conclusão e previsões
Esse é o panorama para o caso envolvendo a denúncia contra Bolsonaro e outros acusados na tentativa de golpe de Estado, com o STF buscando evitar que o processo impacte as eleições de 2026.
Júlio Rossato
