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STF decidirá sobre denúncia contra Bolsonaro

A Primeira Turma do STF decidirá sobre denúncia de golpe de Estado contra ex-presidente e outros sete envolvidos. Saiba mais sobre o caso e os próximos passos.

STF decidirá sobre denúncia contra Bolsonaro

STF decidirá sobre denúncia contra Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, no próximo dia 25 de março, se receberá a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete envolvidos em uma suposta tentativa de golpe de Estado.

A acusação está dividida em cinco núcleos, o que facilita o andamento do caso no tribunal. Além de Bolsonaro, os denunciados incluem Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.

Denúncia será avaliada pela Primeira Turma

No entanto, a análise da denúncia não será feita pelos onze ministros que compõem a Corte. Em dezembro de 2023, o STF decidiu que denúncias e ações penais voltariam a ser julgadas pelas turmas, e não pelo plenário. O relator da investigação sobre a tentativa de golpe, ministro Alexandre de Moraes, está na Primeira Turma, o que faz com que a denúncia chegue a esse colegiado.

Procedimento preliminar e próximos passos

O julgamento do recebimento da denúncia será um procedimento preliminar, no qual os ministros irão avaliar se há indícios suficientes para que o processo avance. Caso a denúncia seja aceita, os réus se tornarão formalmente acusados e o processo seguirá para a fase de instrução, com depoimentos de réus e testemunhas, além de outras diligências.

A expectativa é que uma sentença seja proferida ainda em 2025, visando concluir o caso antes das eleições de 2026 e evitando que o processo interfira no calendário eleitoral.

Conclusão e previsões

Esse é o panorama para o caso envolvendo a denúncia contra Bolsonaro e outros acusados na tentativa de golpe de Estado, com o STF buscando evitar que o processo impacte as eleições de 2026.


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