STF mantém prisão de Braga Netto em decisão unânime
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta sexta-feira (14), o pedido de habeas corpus da defesa do general Braga Netto e manteve a prisão preventiva do ex-vice da chapa de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. O militar está preso desde 14 de dezembro de 2022.
A decisão foi unânime, com os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e o relator Alexandre de Moraes acompanhando a posição do relator e mantendo a prisão de Braga Netto.
Segundo Moraes, a manutenção da prisão é necessária devido às tentativas do general de 'embaraçar as investigações'. O ministro afirmou que os elementos de prova indicam que, desde agosto de 2023, Braga Netto tem atuado para interferir nas apurações em andamento no STF.
Ex-presidente reclama do andamento acelerado da denúncia por tentativa de golpe e compara com processos demorados como o de Donald Trump e o de Lula.
'A permanência em liberdade do investigado, conforme elementos já demonstrados, atenta contra a garantia da ordem pública, devido ao risco considerável de reiteração das ações ilícitas', explicou Moraes, enfatizando que não há garantias de que as condutas criminosas tenham cessado.
O relator também destacou que ainda é preciso identificar os outros membros do núcleo operacional, conforme descrito pela Polícia Federal em seu relatório. Segundo ele, a liberdade de Braga Netto colocaria em risco a conclusão dessas investigações.
O general é apontado como um dos líderes do suposto plano golpista e da organização criminosa, junto com Jair Bolsonaro, e teria sido financiador das operações do grupo.
O papel de Braga Netto no plano golpista foi detalhado pela PF após apurações e depoimentos do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. De acordo com as investigações, militares teriam discutido o plano para assassinar o ministro do STF Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, em reunião na residência do general em 12 de novembro de 2022.
A prisão de Braga Netto foi decretada após a PF coletar provas de que o general tentou obter informações sigilosas relacionadas ao acordo de colaboração premiada firmado por Mauro Cid.
Braga Netto é um dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República pela suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, visando impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente eleito.
A análise da denúncia contra Bolsonaro e seus aliados, que poderá torná-los réus, será realizada no próximo dia 25 de março pelos mesmos ministros que mantiveram a prisão de Braga Netto.
Júlio Rossato
