Alterações na Tributação de Dividendos no Brasil
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que a retenção na fonte sobre dividendos acima de R$ 50 mil valerá apenas para pessoas físicas no Brasil. Já a retenção de dividendos no exterior se aplica a pessoas físicas e jurídicas, independentemente do valor.
O secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, esclareceu que os não residentes não pagarão imposto sobre rendimentos de operações em bolsa e continuarão isentos pela proposta anunciada.
Os fundos de investimento e estrangeiros investindo no Brasil também não terão aumento de impostos. A base de cálculo para tributação mínima incluirá salários e dividendos, excluindo outras fontes de renda.
Juros Sobre Capital Próprio (JCP) e a tributação de dividendos do exterior terão ajustes. A faixa de isenção do imposto de renda será de R$ 3,03 mil após aprovação do PLOA de 2025, com custo de R$ 5 bilhões. A isenção para quem ganha até R$ 5 mil em 2026 custará R$ 25,84 bilhões ao ano.
Júlio Rossato
