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Ministro do STF nega pedido de saída temporária de Páscoa para ex-deputado preso

Ministro Alexandre de Moraes negou pedido de Daniel Silveira para saída temporária de Páscoa. Advogados argumentam direito ao benefício por cumprir regime semiaberto.

Ministro do STF nega pedido de saída temporária de Páscoa para ex-deputado preso

Ministro do STF nega pedido de saída temporária de Páscoa para ex-deputado preso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar o pedido de saída temporária de Páscoa solicitado pelo ex-deputado federal Daniel Silveira, atualmente preso no Rio de Janeiro. A defesa de Silveira argumentou que ele teria direito ao benefício por estar em regime semiaberto. No entanto, Moraes, seguindo o parecer da Procuradoria-Geral da República, rejeitou o pedido, destacando que as faltas cometidas pelo ex-parlamentar inviabilizam a concessão da saída temporária. Daniel Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão em 2023 por crimes relacionados a ofensas e ameaças aos ministros do STF, perdendo o livramento condicional em dezembro de 2024 por descumprimento de medidas cautelares.


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