B3 Conquista Vitória Fiscal após Cancelamento de Autuação
Uma semana após a Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelar definitivamente o auto de infração da Receita Federal, que questionava a amortização, para fins fiscais, de 2014 a 2016, do ágio gerado na incorporação da Bovespa em 2008, a B3 (B3SA3) conquistou nova vitória. A reação, contudo, é mais tímida em relação ao avanço de 10,5% da ação na sessão do dia 13 de março. Às 10h40 (horário de Brasília), a ação subia 0,65%, a R$ 12,48.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional acatou o recurso da operadora da Bolsa brasileira e cancelou as multas proporcionais aplicadas ao processo que questionava a amortização do ágio referente à aquisição da Bovespa para fins fiscais nos anos de 2008 e 2009. Segundo a companhia, o valor dessas multas era de R$ 500 milhões (0,8% do valor de mercado atual), reduzindo a autuação fiscal de R$ 1,6 bilhão para R$ 1,1 bilhão.
“No entanto, o cancelamento não terá impacto nos demonstrativos financeiros da empresa, pois o valor não havia sido provisionado anteriormente”, explica Goldman Sachs.
O Goldman destaca que embora a decisão não elimine a autuação por completo e não seja tão expressiva quanto o recente ganho de R$ 5,7 bilhões, este é o segundo desfecho favorável em uma semana relacionado aos casos pendentes de ágio, o que deve ser bem recebido pelo mercado.
O caso ainda está em discussão na segunda instância do Judiciário, com um saldo remanescente de R$ 1,1 bilhão na autuação fiscal.
O Goldman destaca que a B3 ainda possui R$ 4,8 bilhões (7,6% do valor de mercado) em processos tributários pendentes relacionados aos casos de ágio para os anos de 2008-2011 e 2017. Além disso, a empresa enfrenta processos judiciais relacionados a câmbio, que somam R$ 23,8 bilhões em danos (37,7% do valor de mercado) e R$ 21,4 bilhões em multas (33,9% do valor de mercado).
A B3 negocia a um múltiplo Preço/Lucro de 12,9 vezes para 2025, 35% abaixo de sua média histórica de 17,4 vezes. A ação também é negociada abaixo das bolsas globais, que estão em 25,8 vezes, mas acima da mediana do setor financeiro brasileiro (excluindo bancos), que está em 9,5 vezes. Com isso, o Goldman manteve recomendação de compra com preço-alvo de R$ 12,00.
Na mesma linha, a Genial Investimentos aponta que a notícia é positiva, com redução significativa do passivo potencial da B3 e reforça seu entendimento de conformidade fiscal. “Apesar disso, a companhia segue na disputa judicial. Este é o segundo avanço relevante em disputas fiscais envolvendo ágio em 2025”, completou.
Júlio Rossato
