STF mantém julgadores em ação contra Bolsonaro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou julgamento de quatro agravos das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro da Casa Civil Braga Netto. Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin foram mantidos como julgadores da ação sobre suposto golpe de Estado. Apenas o ministro André Mendonça divergiu e votou para reconhecer os impedimentos de Moraes e Dino. O resultado foi unânime quanto a Zanin.
No caso de Moraes, Mendonça apontou que o ministro seria um dos alvos do grupo investigado, podendo sofrer consequências graves. Mendonça destacou a importância da imparcialidade judicial. Em relação a Dino, Mendonça argumentou que a ação movida por ele contra Bolsonaro no passado poderia comprometer sua imparcialidade.
Luiz Fux acompanhou a maioria, mas ressaltou que os agravos não eram o instrumento adequado para discutir a competência do plenário. Barroso reiterou a falta de comprovação de impedimento dos ministros, destacando a necessidade de provas concretas de parcialidade.
O julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outras seis pessoas será na Primeira Turma do STF em 25 de março. Os processos foram pautados com urgência. Veja quais recursos foram analisados durante o julgamento.