Senadora Propõe Projeto de Lei para Proteção de Passageiros em Voos
A senadora Eliziane Gama (PSD) apresentou um projeto de lei que visa proibir o remanejamento forçado de passageiros em voos, com multa para companhias aéreas que desrespeitarem a regra. A proposta surgiu após incidente com a atriz Ingrid Guimarães, evidenciando a necessidade de regulamentação mais rigorosa no setor aéreo.
Compensação em Caso de Downgrade
O projeto garante direito à compensação em situações de downgrade, como troca involuntária de cabine, motivada por overbooking ou problemas técnicos. Eliziane Gama ressaltou a falta de proteção aos passageiros e a importância de cuidar dos direitos dos consumidores no setor aéreo.
Tramitação no Senado
O projeto ainda precisa passar por trâmites legislativos no Senado antes de ser debatido e aprovado. A proposta visa assegurar maior segurança e respeito aos passageiros durante viagens aéreas.